Código de ética

Preâmbulo

A DATAGOZ exerce a sua atividade de formação com integridade, transparência e respeito pelas pessoas. Este código formaliza os princípios que a DATAGOZ se compromete a aplicar no dia a dia e que partilham os formadores e parceiros que colaboram com ela.

Este código tem como objetivo orientar as decisões e os comportamentos nas situações em que não se aplica nenhuma regra específica. Completa as obrigações legais e regulamentares em vigor, sem as substituir. Em caso de contradição entre este código e uma obrigação legal, prevalece esta última.

Cada pessoa é convidada a assinalar qualquer situação que pareça contrária a estes princípios, para que possa ser analisada e corrigida. Nenhuma denúncia feita de boa-fé será imputada ao seu autor.

A quem se aplica este código

Este código aplica-se à DATAGOZ, bem como a qualquer pessoa que atue em seu nome: formadores e intervenientes parceiros, prestadores de serviços e subcontratados. A DATAGOZ escolhe trabalhar com parceiros que partilham este mesmo nível de exigência e reserva-se a possibilidade de pôr termo a uma colaboração em caso de falta grave.

1. Respeito e benevolência

DATAGOZ zela por oferecer a cada aprendiz um ambiente de aprendizagem saudável, respeitoso e acessível.

1.1. Igualdade de acesso e não discriminação

A DATAGOZ compromete-se a tratar cada pessoa de forma equitativa, sem discriminação baseada, nomeadamente, na origem, no sexo, na idade, na deficiência, na orientação sexual, nas convicções ou na situação social. O acesso às formações assenta em critérios objetivos ligados aos pré-requisitos pedagógicos.

1.2. Prevenção do assédio e da violência

• Qualquer forma de assédio, intimidação ou violência — incluindo em linha — é proibida nas trocas relacionadas com as formações.
• Os comportamentos desrespeitosos entre aprendizes, formadores ou parceiros não são tolerados.
• Qualquer situação deste tipo pode ser comunicada e será objeto de uma análise cuidadosa.

1.3. Acessibilidade e deficiência

A DATAGOZ esforça-se por tornar as suas formações acessíveis às pessoas com deficiência e estuda, caso a caso, os ajustes possíveis. Qualquer pedido pode ser dirigido antes da inscrição, a fim de identificar em conjunto as adaptações viáveis.

1.4. Um ambiente de aprendizagem seguro

A DATAGOZ compromete-se a propor conteúdos pedagógicos de qualidade, atualizados, e a acompanhar os aprendizes com seriedade e atenção ao longo de todo o seu percurso.

2. Integridade e transparência

A DATAGOZ conduz a sua atividade de forma honesta e assume a responsabilidade pelo que comunica.

2.1. Honestidade da comunicação

• As informações divulgadas sobre as formações — objetivos, conteúdos, duração, pré-requisitos, modalidades e preços — são exatas e mantidas atualizadas.
• A DATAGOZ não faz qualquer promessa de emprego, remuneração ou resultado garantido.
• A DATAGOZ não reivindica qualquer certificação, reconhecimento oficial ou elegibilidade para financiamento que não esteja em condições de justificar.
• Os números, opiniões e testemunhos eventualmente publicados correspondem a elementos reais e verificáveis.

2.2. Transparência sobre os preços e os conteúdos

Os preços, as condições de venda e o detalhe das prestações são comunicados de forma clara antes de qualquer compromisso. A DATAGOZ assegura que nenhuma informação essencial seja ocultada a um formando ou a um cliente.

2.3. Conflitos de interesses

A DATAGOZ e os seus parceiros evitam qualquer situação em que um interesse pessoal possa comprometer a objetividade de uma decisão ligada à formação ou às relações comerciais. Qualquer situação deste tipo deve ser comunicada e tratada com transparência.

2.4. Presentes e vantagens

Nenhum presente, pagamento ou vantagem suscetível de influenciar uma decisão comercial deve ser oferecido ou aceite. Apenas são admitidas as demonstrações de cortesia modestas e habituais, sem contrapartida esperada.

3. Confidencialidade e propriedade intelectual

3.1. Proteção de dados pessoais

DATAGOZ trata os dados pessoais dos formandos e dos clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Estes dados são recolhidos para finalidades determinadas relacionadas com a formação, conservados de forma segura e nunca são cedidos a terceiros para fins comerciais. As modalidades completas constam da política de privacidade.

3.2. Confidencialidade

As informações não públicas trocadas no âmbito de uma formação ou de uma colaboração (dados da empresa, casos práticos, documentos internos) são tratadas de forma confidencial e utilizadas apenas para os fins previstos.

3.3. Propriedade intelectual

• Os conteúdos pedagógicos produzidos pela DATAGOZ estão protegidos e não podem ser reproduzidos ou divulgados sem autorização.
• A DATAGOZ respeita da mesma forma os direitos de propriedade intelectual de terceiros e não utiliza qualquer conteúdo sem deter os direitos ou a autorização necessária.

3.4. Segurança dos sistemas

A DATAGOZ implementa medidas razoáveis para proteger os seus sistemas e os dados que contêm, e zela por uma utilização adequada das suas ferramentas e acessos.

4. Conformidade legal

4.1. Cumprimento das obrigações de um organismo de formação

A DATAGOZ exerce a sua atividade em conformidade com as regras aplicáveis aos organismos de formação e com os compromissos assumidos perante os seus formandos e clientes.

4.2. Combate à corrupção

A DATAGOZ proíbe qualquer forma de corrupção, direta ou indireta, e não oferece nem aceita qualquer vantagem indevida com o objetivo de obter ou conceder um tratamento de favor.

4.3. Trabalho legal e leal

A DATAGOZ compromete-se a não recorrer a nenhuma forma de trabalho dissimulado ou ilegal e a manter relações leais com os seus parceiros e prestadores de serviços.

5. Denúncias e reclamações

Qualquer questão relativa a este código, qualquer dúvida sobre uma situação ou qualquer incidente pode ser comunicado à DATAGOZ. As denúncias feitas de boa-fé são tratadas com confidencialidade e não expõem o seu autor a qualquer consequência negativa.

As reclamações relativas a uma formação são analisadas com seriedade e dentro de prazos razoáveis, no âmbito do procedimento de tratamento de reclamações.